Comunicado sobre Audiência Pública da Saúde

In Contabilidade

COMUNICADO

 

RICARDO LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Diretor Municipal de Saúde de Bilac, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, alterado pelos Decretos 64.920 e 64.946 de 06 e 17 de abril respectivamente, e pelo Decreto 64.967, de 8 de maio, que estabeleceu quarentena em todo o território do Estado de São Paulo, como medida necessária ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus);
Considerando o Decreto Municipal nº 2.459, de 23 de março de 2020, que reconheceu ESTADO DE EMERGÊNCIA na saúde pública em todo o território municipal, estabelecendo medidas urgentes para enfrentamento do COVID-19;
Considerando os Decretos Municipais nºs 2.466, de 7 de abril de 2020, 2.468, de 23 de abril de 2020 e 2.473, de 8 de maio de 2020, que estendem o período de quarentena no município; e
Considerando as recomendações de distanciamento e isolamento social pela Organização Mundial de Saúde e as autoridades sanitárias do país.
COMUNICA aos partidos políticos, entidades de classe, sindicatos, clubes de serviços, associações e a população em geral, que NÃO será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL para apresentação do Relatório sobre as Ações de Saúde, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2020, de que trata o § 5º do art. 36º da Lei Complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012, a fim de evitar a aglomeração de pessoas; ficando ASSEGURADA a transparência do Relatório, por meio de consulta na página eletrônica do município no endereço http://bilac.sp.gov.br/ConsultaContas/Consulta.asp.

Bilac-SP, 26 de maio de 2020.

 

RICARDO LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
Diretor Municipal de Saúde

 

Join Our Newsletter!

Love Daynight? We love to tell you about our new stuff. Subscribe to newsletter!

You may also read!

DIVISÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

COMUNICADO Nesta semana comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data serve como alerta à sociedade sobre os

Read More...

Leave a reply:

Your email address will not be published.

Mobile Sliding Menu